PUBLICAÇÕES

  • 25/04/2018

    Rescisão do Contrato de Trabalho: Ainda é necessária a homologação no sindicado da categoria?

    Muitas foram às alterações trazidas pela reforma trabalhista que ocorreu em 2017, já que a nova lei 13467/2017, trouxe mudanças Continue Reading

  • 13/04/2018

    Falta de atendimento a trabalhador que enfartou gera indenização

    Como a empregadora não prestou atendimento a trabalhador que sofreu infarto após desentendimento estressante, cabe a ela indenizar pelos danos Continue Reading

  • NOTÍCIAS

    11/10/2019 - Estudante que teve pequeno acréscimo de renda mantém bolsa do Prouni...
    11/10/2019 - Cabe agravo contra decisão que aumenta multa em tutela provisória...
    11/10/2019 - Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural...
    10/10/2019 - HC INCABÍVEL STJ mantém prisão preventiva de ex-governador do Tocantins...
    10/10/2019 - TJ-SP suspende limite no vale-transporte para metalúrgicos sindicalizados...
    10/10/2019 - Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria polícias penais...
    09/10/2019 - Perda de cargo público é automática em condenação por tortura...
    09/10/2019 - Demora de banco em reabrir atendimento após assalto não gera dano...
    09/10/2019 - MP em Mapas é raio-x de políticas públicas e problemas sociais do RJ...
    08/10/2019 - Instituto de Educação e Pesquisa oferece cursos para MP-RJ e público externo...
    08/10/2019 - Trump deverá ir até a Suprema Corte para não divulgar suas declarações de renda...