PUBLICAÇÕES

  • 25/04/2018

    Rescisão do Contrato de Trabalho: Ainda é necessária a homologação no sindicado da categoria?

    Muitas foram às alterações trazidas pela reforma trabalhista que ocorreu em 2017, já que a nova lei 13467/2017, trouxe mudanças Continue Reading

  • 13/04/2018

    Falta de atendimento a trabalhador que enfartou gera indenização

    Como a empregadora não prestou atendimento a trabalhador que sofreu infarto após desentendimento estressante, cabe a ela indenizar pelos danos Continue Reading

  • NOTÍCIAS

    24/05/2019 - Para Celso, pedidos de impeachment de ministros são "crimes de hermenêutica"...
    24/05/2019 - Caso no Paraná mostra inconveniência de blindar delações contra questionamentos...
    24/05/2019 - Contribuinte precisa provar direito a restituição de tributos, decide Carf...
    23/05/2019 - CCJ da Câmara aprova parecer sobre reforma que cria imposto sobre valor agregado...
    23/05/2019 - Judiciário só pode sair de lista da Anvisa em situações excepcionais, decide STF...
    23/05/2019 - STJ aceita pedido de ressarcimento de gasto com liminar nos próprios autos...
    22/05/2019 - Relação entre a LGPD e pesquisa em saúde é tema de debate na USP...
    22/05/2019 - Bolsonaro altera decreto de armas e proíbe porte de fuzil para civis...
    22/05/2019 - Negativa de cobertura do plano de saúde não gera dano moral, diz STJ...
    20/05/2019 - Estado deve custear exame de DNA em caso de Justiça gratuita, decide STJ...
    20/05/2019 - TST afasta penhora de casa que não teve venda registrada oficialmente...