PUBLICAÇÕES

  • 25/04/2018

    Rescisão do Contrato de Trabalho: Ainda é necessária a homologação no sindicado da categoria?

    Muitas foram às alterações trazidas pela reforma trabalhista que ocorreu em 2017, já que a nova lei 13467/2017, trouxe mudanças Continue Reading

  • 13/04/2018

    Falta de atendimento a trabalhador que enfartou gera indenização

    Como a empregadora não prestou atendimento a trabalhador que sofreu infarto após desentendimento estressante, cabe a ela indenizar pelos danos Continue Reading

  • NOTÍCIAS

    25/02/2021 - Pronúncia baseada apenas no inquérito policial é ilegal, diz 6ª Turma do STJ...
    25/02/2021 - Estabelecer ICMS de vendas remotas no estado de destino é inconstitucional...
    24/02/2021 - Caro ministro Fachin: "não há frente ampla anti-lava jato — só há fatos!"...
    24/02/2021 - TJ-SP nega pedido de apreensão de cadela comprada por italiano...
    24/02/2021 - Roberto Pary é o novo sócio da banca Marcelo Tostes Advogados...
    23/02/2021 - Fachin concede Habeas Corpus a homem acusado de furto de cabos elétricos...
    23/02/2021 - O controlador e o operador de dados na Administração Pública: um risco iminente...
    22/02/2021 - Inquérito apontou financiamento estrangeiro em ataques ao STF, diz Toffoli...
    22/02/2021 - Em locação anterior a 2009, fiador só segue obrigado por 60 dias após exoneração...
    18/02/2021 - STJ afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)...
    18/02/2021 - Lei do CE que proíbe corte de internet após consumo da franquia é inconstitucional...