PUBLICAÇÕES

  • 25/04/2018

    Rescisão do Contrato de Trabalho: Ainda é necessária a homologação no sindicado da categoria?

    Muitas foram às alterações trazidas pela reforma trabalhista que ocorreu em 2017, já que a nova lei 13467/2017, trouxe mudanças Continue Reading

  • 13/04/2018

    Falta de atendimento a trabalhador que enfartou gera indenização

    Como a empregadora não prestou atendimento a trabalhador que sofreu infarto após desentendimento estressante, cabe a ela indenizar pelos danos Continue Reading

  • NOTÍCIAS

    29/05/2020 - STJ: competência para julgar fornecimento de merenda durante epidemia é do STF...
    29/05/2020 - Aditivo ao plano de recuperação não afeta o prazo para seu encerramento...
    29/05/2020 - O Estado laico e a fé católica...
    27/05/2020 - Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos...
    27/05/2020 - Justiça Eleitoral é uma peça-chave da democracia brasileira...
    27/05/2020 - TJ-SP proíbe morador de promover festas e barulho excessivo em seu apartamento...
    26/05/2020 - Celso nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Paulo Marinho...
    26/05/2020 - Mediação é instrumento para construção de soluções solidárias na crise...
    26/05/2020 - Imprensa é informada de cumprimento de mandados em residência de Witzel...
    25/05/2020 - Projeto de lei sobre recuperação judicial na epidemia divide especialistas...
    25/05/2020 - STF define que ministro de Estado não deve indenizar por opiniões...